Publicações Oficiais Arquivos - Página 3 de 5 - Prefeitura Municipal de Palestina do Pará | Gestão 2025-2028

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

fevereiro, 2024

fev 12 ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS / PROCESSOS SELETIVOS NO ANO DE 2024

janeiro, 2024

jan 29 Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de Níveis Fundamental, Médio/Técnico e Superior

jan 26 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PALESTINA DO PARÁ, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.

dezembro, 2023

dez 31 Declaramos que não houve Concurso Público no ano de 2023

dez 11 LEI Nº 069/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024)

dez 05 EDITAL Nº 012/2023 – CTPSI – SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

novembro, 2023

nov 30 EDITAL Nº 011/2023 – CTPSI – SEMED, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 30 EDITAL Nº 010/2023 – CTPSI – SEMED, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 24 EDITAL Nº 09/2023 – CTPSI – SEMED, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 10 EDITAL Nº 08/2023 – CTPSI – SEMED

nov 03 EDITAL Nº 07/2023 – CTPSI – SEMED (RESULTADO PRELIMINAR DA REDAÇÃO)

nov 03 EDITAL Nº 06/2023 – CTPSI – SEMED (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA)

outubro, 2023

out 31 EDITAL Nº 04/2023 – CTPSI – SEMED (GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA)

out 27 LEI Nº 068/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 77.117,08, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.)

out 27 LEI Nº 067/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

setembro, 2023

set 28 Processo seletivo simplificado interno para seleção de diretores escolares

set 13 LEI Nº 063/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 005, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.)

junho, 2023

jun 19 LEI Nº 062/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023(Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar sucatas de bens declarados inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Palestina do Pará e dá outras providências)

abril, 2023

abr 11 CMDCA

janeiro, 2023

jan 09 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 31 Declaramos que não houve Concurso ou Processo Seletivo durante os anos de 2020, 2021, 2022

dez 20 LEI Nº 60/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aprova o Plano Municipal de Saneamanento Básico e Institui as Diretrizes da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Palestina do Pará e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 61/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023)

dez 19 LEI Nº 59/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

outubro, 2022

out 10 LEI Nº 057/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal)

setembro, 2022

set 20 LEI Nº 056/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências)

abril, 2022

abr 06 PESSOAS CONTEMPLADAS NO SORTEIO

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

abril, 2021

abr 20 LEI Nº 044/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, conforme Lei Nº 14113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 25 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

setembro, 2020

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

março, 2020

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

fevereiro, 2019

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade