Dezembro
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre recesso para as repartições públicas municipais
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação dos conselheiros municipais de saúde
Novembro
- Decreto Nº 034/2021: Nomear o membro da Entidade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Palestina do Pará
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre convocação para Conferência de Saúde
Outubro
- Decreto Nº 032/2021: Transfere o feriado do dia 28/10/2021 – dia do servidor público, para o dia 29/10/2021 e decreta Ponto Facultativo dia 01/11/2021 e dá outras providências.
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo
Setembro
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 056/2021: Nomear servidora ao cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Mateus, junto à Secretaria de Educação
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nova estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providência
- Decreto Nº 024/2021: Altera o Decreto 22, de 16 de Julho de 2021, flexibilizando atividades comercias devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto nº 022/2021 que dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavirus-Covid-19
Junho
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2021: Altera o inciso III, do artigo 4º do Decreto complementar Nº 016/2021, no qual estabelece medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus-Covid-19
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de constrangimento da propagação do Coronavírus-Covid-19, nas praias e balneários e no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências.
Abril
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências.
Março
- Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017
- Decreto N° 009/2021: Decreta ponto facultativo o dia 01/04/2021 e dá outras providências.
- Decreto N° 008A/2021: Torna nulo ato que promoveu a sanção da lei nº 040/2020, que fixou o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de palestina do Pará, para gestão 2021/2024 e da outras providencias
- Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
- Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município do Pará e dá outras providências.
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no âmbito de toda a administração pública municipal de palestina do Pará em virtude do falecimento de figura pública e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021:Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do CoronaVírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2021: Regulamento a tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais e pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal
- Decreto Nº 001/2021: Regulamenta a mobilidade de licitação pregão (eletrônico e presencial), para aquisição de bens e contratação de serviços comuns de engenharia, no Âmbito do município de Palestina do Pará, Estado do Pará
