Dezembro
Decreto N° 034/2020: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, em face das comemorações natalinas e passagem de ano respectivamente
Decreto N° 033/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipal do Idoso no Biênio de 2020 à 2022 do Município de Palestina do Pará/PA
Decreto N° 032/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a gestão de 2020 a 2022 do Município de Palestina do Pará/PA
Novembro
Decreto N° 031/2020: Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais devido à pandemia do covid-19 – corona vírus, restringindo mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências
Julho
Decreto N° 030/2020: Dispõe sobre a normatização do horário de uso das praias, igarapés e balneários, e funcionamento dos bares e restaurantes. como medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 027/2020: Dispõe sobre a normatização do uso de estádios de Futebol e societys, como medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 026/2020: Dispõe sobre a normatização do uso das praias, igarapés e balneários, como medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 025/2020: Dispõe sobre o Procedimento de cotação eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, dispensáveis de licitação, incluído os serviços comuns de engenharia, e dá outras providências
Junho
Decreto N° 024/2020: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autarquias e Fundacional, relativo ao dia 12 de junho do ano de 2020 e dá outras providências
Decreto N° 023/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Maio
Decreto N° 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto n° 017/2020 que dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do coronavírus-COVID-19
Decreto Complementar N° 019/2020 Revoga a alínea “a”, do inciso I, parágrafo 2° artigo 2°, e cria o inciso V, do artigo 7°, do Decreto N° 017, de 05 de maio de 2020, no qual estabelece medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto Complementar N° 018/2020: Altera o inciso IV do art. 7° do Decreto N° 017, de 05 de maio de 2020, que estabelece medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto Complementar N° 017/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Abril
Decreto N° 016-A/2020: Dispõe sobre a criação da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Palestina e dá outras providências
Decreto N° 016/2020: Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis de Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período da suspensão das aulas e dá outras providências
Decreto N° 015/2020: Dispõe sobre prorrogação de adiamento de férias constante do decreto 11/2020 em decorrência do enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto N° 014/2020: Decreta Ponto Facultativo o dia 09/04/2020 e dá outras providências
Decreto N° 012/2020: Dispõe sobre a redução de subsídio de prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados, em decorrência da situação de emergência vivenciando no País diante da pandemia do COVID-19
Decreto N° 011/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de Palestina do Pará em decorrência do enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Março
Decreto N° 010/2020: Dispõe sobre a suspensão temporária de gratificações
Decreto N° 008/2020: Decreta situação de emergência no Município de Palestina do Pará em decorrência do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto Complementar N° 007/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação doCoronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 006/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Fevereiro
Decreto N° 004/2020: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Autarquias e Fundacional relativo aos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências
Janeiro
Decreto N° 003/2020: Dispõe sobre a exoneração e nomeação dos membros do grupo de combate ao desmatamento do Município de Palestina do Pará, Estado do Pará
Decreto N° 002/2020: Dispõe sobre a exoneração e nomeação dos membros do conselho municipal de Meio Ambiente de Palestina do Pará, estado do Pará
Decreto N° 001/2020: Dispõe sobre nomeação dos conselheiros tutelares do Município de Palestina do Pará, e dá outras providências
