Dezembro
Decreto N° 018/2019: Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Palestina do Pará-PA, no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020
Abril
Decreto N° 008/2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autarquias e Fundacional, relativo ao dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências
Fevereiro
Decreto N° 003/2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autarquias e Fundacional, relativo aos dias 04 de março e 06 de março do ano de 2019 e dá outras providências
Janeiro
Decreto N° 001/2019: Fica instituída a Regularização Fundiária, cujo objetivo é oportunizar à população de Palestina do Pará-PA a obtenção de título de propriedade sobre o Imóvel em que habita
