Dezembro
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe Sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo no Âmbito de Toda a Administração Pública Municipal de Palestina do Pará Em Virtude do Falecimento do Senhor José Maria Dias Barreirro e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 024/2023: Dá nova Redação na Nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de Palestina do Pará, e da outra providencias.
Outubro
- Sem Decretos
Setembro
- Decreto Nº 021/2023: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a Câmara Municipal Inter secretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
- Decreto Nº 020/2023: Dá nova Redação na Nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de Palestina do Pará, e da outra providencias.
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Palestina do Pará do Estado do Pará no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN.
- Decreto Nº 016/2023: Regulamenta o processo seletivo interno para o provimento da função gratificada de diretor escolar das escolas da rede de ensino municipal, revogando o Decreto Municipal N° 10/2022 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
- Decreto Nº 015/2023: Decreta Ponto Facultativo o dia 08/09/2023 e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autarquias e Fundacional, relativo ao dia 14 de agosto do ano de 2023 e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 012/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de Março de 2021
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autarquias e Fundacional, relativo ao dia 09 de junho do ano de 2023 e dá outras providências.
Maio
- Decreto Nº 010/2023: Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 22 de Junho de 2023, tendo como tema central “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”
Abril
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palestina do Pará – PA
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Palestina do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de 06/04/2023 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais do CACS-FUNDEB para o período de 28 de janeiro de 2023 a 28 de janeiro de 2026
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autarquias e Fundacional relativo aos dias 20 e 22 de fevereiro, e dá outras providências
Janeiro
- Sem decretos
