Dezembro
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Palestina do Pará-PA, no período de 24 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023
Novembro
- Decreto Nº 015/2022: Anular e, por consequência, tornar sem efeito a Lei Nº 056/2022, que autoriza do poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde a agentes de combate às endemias, ficando anulados também todos os demais atos administrativos oriundos desta lei
Setembro
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Núcleo Gestor das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 007/2022: Decreta Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Decreta ponto facultativo o dia 14/04/2022 e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Autarquias e Fundacional relativo aos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Janeiro
- Decreto Nº 002/2022: Declara situação de emergência na área Rural do Município de Palestina do Pará (PA)
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no âmbito de toda a administração pública municipal de Palestina do Pará em virtude do falecimento do Senhor Félix Martins Gomes e dá outras providências
