DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Núcleo Gestor das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências

Abril

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Autarquias e Fundacional relativo aos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2022: Declara situação de emergência na área Rural do Município de Palestina do Pará (PA)
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no âmbito de toda a administração pública municipal de Palestina do Pará em virtude do falecimento do Senhor Félix Martins Gomes e dá outras providências
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