Autor Administrador
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-CPL/PPE/PMPP (Locação de Software (sistema) de Gestão Educacional junto ao Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará)
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018-SRP-CPL/PPE/PMPP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP))
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018-SRP-CPL/PPE/PMPP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
LEI Nº 017/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a colocação de Placas indicativas em ruas, praças e avenidas no município de Palestina do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 016/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a lei municia Nº 017 de 01 de dezembro de 2006 que estabelece a reorganização, reestruturação e funcionamento dos orgãos e unidades administrativas da prefeitura municipal de Palestina no Pará e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 014/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018)
LEI Nº 013/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 009/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais de que trata o art. 22 da lei orgânica da assistência social, lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, estabelece os critérios para sua concessão e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI Nº 011/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui o código sanitário do município de Palestina do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 010/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e do fundo municipal do idoso e dá outras providências)
