Autor cr2-admin1
maio, 2024
Convite
outubro, 2023
LEI Nº 068/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 77.117,08, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.)
LEI Nº 067/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI Nº 066/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oranda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 065/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 064/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Municipio de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar е Nutricional Sustentável, define os parámetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências
LEI Nº 063/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 005, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.)
