Autor Administrador
fevereiro, 2022
Aviso!
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção, ferramentas, madeiras, ferragens e EPI’s para atender as necessidades do município de Palestina do Pará/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Registro de Preço para Fornecimento de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Destinados ao Hospital Municipal, Postos de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA)
Boletim Epidemiológico (07/01/2022)
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 054/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar como medida de excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo nº 212-A, inciso XI da Constituição Federal, com o pagamento dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para atingir o dispositivo constitucional do mínimo de 70% aos servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Palestina do Pará/PA)
Boletim Epidemiológico (17/12/2021)
LEI Nº 052/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022)
Boletim Epidemiológico (02/12/2021)
