Autor Administrador
fevereiro, 2019
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
outubro, 2018
LEI Nº 020/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 023/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)
LEI Nº 021/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Palestina)
