Autor Administrador
novembro, 2017
LEI Nº 008/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário de eventos do município de Palestina do Pará, o dia municipal do idoso)
LEI Nº 007/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos e acrescenta a redação da lei Nº 004 de 01 de abril de 2005, que cria a secretaria municipal de ciência e tecnologia e meio ambiente (SECTMA) e dá outras providências)
LEI Nº 006/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema municipal, conselho municipal e fundo municipal do meio ambiente e licenciamento e infrações ambientais e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o código tributário do município de Palestina do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 012/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para período de 2018-2021)
outubro, 2017
setembro, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
