Convênios

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Convênios Vigentes

Convênio  Nº 852651/2017
Proponente: CNPJ: 83.211.417/001-20 – Município de Palestina do Pará
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional
Objeto: Aquisição de Maquinário e Implementos Agrícolas para Melhoria
da Produção da Agricultura Local.
Data da Assinatura: 29/12/2017
Data da Publicação no DOU: 05/01/2018
Data Início de Vigência: 05/01/2018
Data Termino da Vigência Atual: 04/01/2022
Valor Global: R$ 181.000,00  (Cláusula 6)
Valor de Repasse: R$ 179.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00

Convênio  Nº 893687/2019
Proponente: CNPJ: 83.211.417/001-20 – Município de Palestina do Pará
Concedente: Ministério da Cidadania
Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Data da Assinatura: 31/12/2019
Data da Publicação no DOU: 21/01/2020
Data Início de Vigência: 31/12/2019
Data Termino da Vigência Atual: 23/06/2022
Valor Global: R$ 362.000,00
Valor de Repasse: R$ 360.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00

2021
Convênio Nº: 826049/2015
Proponente: CNPJ: 83.211.417/001-20 – Município de Palestina do Pará
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: Preservação com Saúde: Projeto Saúde Ambiental nas Áreas do Nosso Município
Data da Assinatura: 31/12/2015
Data da Publicação no DOU: 20/01/2016
Data Início de Vigência: 31/12/2015
Data Termino da Vigência Atual: 11/10/2021
Valor Global: R$ 229.970,00
Valor de Repasse: R$ 224.977,50
Valor da Contrapartida: R$ 4.992,50

Convênio Nº 831107/2016
Proponente: CNPJ: 83.211.417/001-20 – Município de Palestina do Pará
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: Implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água
Data da Assinatura: 30/12/2016
Data da Publicação no DOU: 19/01/2017
Data Início de Vigência: 30/12/2016
Data Termino da Vigência Atual: 11/10/2021
Valor Global: R$ 260.000,00
Valor de Repasse: R$ 250.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00

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