Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nova estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providência
Decreto Nº 024/2021: Altera o Decreto 22, de 16 de Julho de 2021, flexibilizando atividades comercias devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus e dá outras providências
Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências.
Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto Nº 017/2021: Altera o inciso III, do artigo 4º do Decreto complementar Nº 016/2021, no qual estabelece medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus-Covid-19
Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de constrangimento da propagação do Coronavírus-Covid-19, nas praias e balneários e no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências.
Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências.
Portaria N° 001/2020: Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais na rede municipal de educação de Palestina do Pará, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção de combate e contágio do novo corona vírus
Decreto N° 031/2020: Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais devido à pandemia do covid-19 – corona vírus, restringindo mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências
Decreto N° 030/2020: Dispõe sobre a normatização do horário de uso das praias, igarapés e balneários, e funcionamento dos bares e restaurantes. como medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 027/2020: Dispõe sobre a normatização do uso de estádios de Futebol e societys, como medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 026/2020: Dispõe sobre a normatização do uso das praias, igarapés e balneários, como medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 023/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto n° 017/2020 que dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do coronavírus-COVID-19
Decreto Complementar N° 019/2020 Revoga a alínea “a”, do inciso I, parágrafo 2° artigo 2°, e cria o inciso V, do artigo 7°, do Decreto N° 017, de 05 de maio de 2020, no qual estabelece medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto Complementar N° 018/2020: Altera o inciso IV do art. 7° do Decreto N° 017, de 05 de maio de 2020, que estabelece medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto Complementar N° 017/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 016/2020: Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências
Decreto N° 015/2020: Dispõe sobre prorrogação de adiamento de férias constante do decreto 11/2020 em decorrência do enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto N° 012/2020: Dispõe sobre a redução de subsídio de prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados, em decorrência da situação de emergência vivenciando no País diante da pandemia do COVID-19
Decreto N° 011/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de Palestina do Pará em decorrência do enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto N° 008/2020: Decreta situação de emergência no Município de Palestina do Pará em decorrência do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto Complementar N° 007/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação doCoronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
Decreto N° 006/2020: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento da propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Palestina do Pará e dá outras providências
