Autor CR2-admin6
maio, 2024
Convite
setembro, 2023
LEI Nº 066/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oranda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 065/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a realização de concurso público municipal no município de Palestina do Pará em 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 064/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Municipio de Palestina do Pará-Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar е Nutricional Sustentável, define os parámetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências
agosto, 2021
julho, 2021
