Decreto Nº 018-2019
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ-PA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 06 DE JANEIRO DE 2020.
Em 19/12/2019
Decreto Nº 008-2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL, RELATIVO AO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
Em 17/04/2019
Decreto Nº 003-2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL, RELATIVO AOS DIAS 04 DE MARÇO DO ANO DE 2019.
Em 27/02/2019
Decreto Nº 001-2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS IRREGULARES POSSIBILITANDO AOS SEUS OCUPANTES A OBTENÇÃO DOS TÍTULOS DE POSSE OU ESCRITURAS.
Em 08/01/2019
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