Lei Nº 026-2018
LOA 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palestina do Pará, para o exercício de 2019.
Em 12/12/2018
Lei Nº 021-2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Palestina do Pará-PA.
Em 16/10/2018
Lei Nº 017-2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ.
Lei Nº 016-2018
Altera a Lei Municipal nº 017 de 01 de Dezembro de 2006 que estabelece a reorganização, reestruturação e funcionamento dos órgãos e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará.
Em 02/01/2018
  • 1

Direitos de conteúdo reservados Prefeitura Municipal de Palestina do Pará
Alfa Tecnologia e Gestão

Ícones feitos por Freepik de www.flaticon.com e licenicado por CC 3.0 BY